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Mulher Homem Criança Tipo de Produto Molduras Talheres e argolas de guardanapo Caixas, Guarda-Joias e Mealheiros Guizos e Rocas Carrosséis e Caixas de Música Placas de Gravação Medalhas de Berço Tipo de Metal Prata Bilaminado Cor do Metal Branco Pedras e Aplicações Sem Pedras Estilos e Ocasiões Religiosos(as) Nascimento e Batismo Casamento e/ou Namoro Bodas de Prata ou Ouro Outras ocasiões Visualização rápida Novidade Caixa Guarda-joias 21X16cm - flores Preço 64,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Caixa Guarda-joias 14X11X6cm - flores Preço 39,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Caixa Guarda-joias 18X10X9cm - flores Preço 77,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Guarda-joias 21X16cm - metal PVD em prata Preço 103,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Jarra cristal Pierre Cardin 30cm com placa - PVD de prata Preço 258,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Moldura em prata beira larga - modelo kiev A partir de 216,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em prata bilaminada, com suporte - alianças Preço 68,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação com suporte de madeira - bodas de prata ou ouro Preço 102,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em metal PVD com suporte de madeira - alianças Preço 106,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em metal PVD com suporte de madeira A partir de 105,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em prata bilaminada com suporte de madeira A partir de 125,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em prata bilaminada com suporte de madeira Preço 74,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em prata bilaminada com suporte de madeira A partir de 125,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Placa de gravação em prata bilaminada - alianças A partir de 120,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Moldura em prata bilaminada - batismo A partir de 78,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Roca com Guizo em prata e madrepérola - Cavalo Preço 166,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Roca com Guizo em prata e madrepérola - Tigre Preço 173,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Roca com Guizo em prata e madrepérola - Urso Preço 150,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Roca com Guizo em prata e madrepérola - Boneca Preço 150,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Roca com Guizo em prata - Tigre Preço 230,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Roca com Guizo em prata - Urso Preço 209,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Roca com Guizo em prata - Pato Preço 189,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Roca com Guizo em prata - Bola Preço 209,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Medalha de berço musical com menino ao colo A partir de 26,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Medalha de berço musical com Anjo da Guarda em vigia A partir de 29,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Medalha de berço musical com Anjo A partir de 25,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Argola de guardanapo em prata - oval Inglês Preço 219,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata bilaminada - batismo A partir de 63,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata bilaminada - alianças A partir de 72,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata bilaminada - 25 anos - Pierre Cardin Preço 160,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura de criança em prata bilaminada - Disney Preço 72,00 € Esgotado Visualização rápida Moldura de criança em prata bilaminada - Disney Preço 65,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata bilaminada 20X25 - Pierre Cardin Preço 126,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura de criança em prata bilaminada A partir de 65,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata bilaminada 13X18 - Pierre Cardin Preço 104,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata beira estreita - modelo vienne A partir de 166,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Moldura em prata beira larga - modelo ferrara A partir de 216,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Moldura em prata beira regular - modelo roma A partir de 216,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata beira larga - modelo verona A partir de 216,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata beira estreita - modelo londres A partir de 180,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Moldura em prata beira estreita - modelo dublin A partir de 166,00 €Preço promocional Adicionar ao carrinho Visualização rápida Caixa de música com prata bilaminada, com bailarina Preço 52,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Mealheiro infantil PVD de prata - Minnie ou Mickey bebé Preço 52,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Caixa em madeira com prata bilaminada, alianças Preço 86,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Comboio em madeira, com prata bilaminada e música Preço 55,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Carrossel rosa com cavalinhos e música Preço 42,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Carrossel azul com cavalinhos e música Preço 42,00 € Adicionar ao carrinho

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Mulher Homem Criança Tipo de Fio Colares e Gargantilhas Fios com Pendentes Fios sem Pendente Tipo de Metal Ouro 19.2kt Ouro 9kt Prata e Ouro 9kt Prata Aço Cor do Metal Amarelo Branco Rose Gold Bicolor (Amarelo e Branco) Tricolor (Amarelo, Branco e Rose Gold) Pedras e Aplicações Pedras Naturais Pérolas Naturais Madrepérola Zircónias e Outras Pedras Sintéticas Sem Pedras Cor das Pedras e Aplicações Branca Amarela Laranja Vermelha Rosa Verde Azul Roxa Castanha Cinzenta Preta Multicolor Incolor Malha Fina Média Grossa Comprimento Curto (<43cm) Médio (43-55cm) Longo (>55cm) Estilos e Ocasiões Filigrana Religiosos(as) Comunhão e Crisma Dia da Mãe Ordenar por Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 4.4g - quartzo rosa 44 cm Preço 140,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 10.8g - círculos assimétricos 46 cm Preço 175,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 2.5g - pérola e quartzos 45 cm Preço 80,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 4.5g - padrão ondulado 45 cm Preço 95,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 4.5g - madrepérola floral 45cm Preço 80,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 3.3g - madrepérola facetada 43cm Preço 85,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 12g - pérolas barrocas 50cm Preço 165,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar duplo prata dourada 3g - madrepérola quadrada 45cm Preço 85,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 1.5g - flor com pedras 45cm Preço 61,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 1.7g - bolas de esmalte e cruz 42cm Preço 39,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Fio ouro amarelo 19.2kt 20g - malha centopeia 60cm Preço 6640,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 2.6g - flor com pérola 42cm Preço 50,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 1.6g - pérolas 45cm Preço 107,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar ouro amarelo 19.2kt 1.9g - ponto de luz 45cm Preço 630,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar escapulário católico ouro 19.2kt 6.7g - medalhas retangulares Preço 2224,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata bicolor 10g - malha trançada trevo e gancho 44.5cm Preço 316,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Fio ouro amarelo 19.2kt 16.8g - malha três mais um 60cm Preço 5577,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar escapulário católico prata dourada 2.6g - medalhas madrepérola 60cm Preço 76,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata dourada 5g - cilindros 46cm Preço 120,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata 1.9g - Avó 45cm Preço 65,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata 3g - árvore da vida 45cm Preço 70,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata dourada 9.1g - medalha moeda 45cm Preço 108,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata 4.9g - medalha moeda 42cm Preço 68,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata dourada 1.7g - borboletas e pérola 45cm Preço 97,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata 3.3g - pedras pendentes 45cm Preço 70,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata dourada 1.9g - Madrinha 45cm Preço 61,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata 1.3g - pérola solitária - 43cm Preço 39,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar prata dourada 2g - malha trabalhada pérola 44cm Preço 65,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Fio prata 3.4g - malha trabalhada plana 44cm Preço 78,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar ouro amarelo 19.2kt 2.8g - pedra azul com halo 45cm Preço 929,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar ouro amarelo 19.2kt 2.9g - pendente oval com pedra 45cm Preço 963,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Colar ouro amarelo 19.2kt 2.3g - pérola e pedra 45cm Preço 764,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar ouro amarelo 19.2kt 34g - bolas trabalhadas 45cm Preço 11 288,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 2.4g - árvore da vida 42 cm Preço 74,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 22.3g - pavé de zircónias ao centro 43cm Preço 396,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Fio terço prata 4g - ágatas cor de laranja 44cm Preço 62,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Fio terço prata 4g - ametistas lapidadas 50cm Preço 62,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 10g - cabeça de jaguar 43cm Preço 200,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 4.4g - pendente circular madrepérola 44cm Preço 128,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 4g - flor escultural 44cm Preço 115,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata bicolor 10g - malha trançada laço e gancho 44.5cm Preço 316,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 1.9g - coroa de turmalinas 43cm Preço 61,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar duplo prata 5.3g - pérola e zircão 43cm Preço 134,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata 4.8g- pérola com círculo aberto 43cm Preço 113,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 12.8g - chapas ovais 45cm Preço 243,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata 2.5g - pedra verde 43cm Preço 51,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata dourada 15.8g - espirais acetinadas 45cm Preço 386,00 € Adicionar ao carrinho Visualização rápida Novidade Colar prata 3.5g - duas pedras lapidadas 42cm Preço 59,00 € Adicionar ao carrinho

Encontre todas as informações necessárias sobre envio, encomendas, pagamento e termos e condições na Joias e Arte. Disponha de toda a informação para uma compra segura e conveniente. Comprometidos com a transparência e a satisfação do cliente, facilitamos o processo de compra para que possa desfrutar das nossas joias sem preocupações. Envios e Encomendas A. Responsabilidade do Cliente/Utilizador O Registo como utilizador do site e/ou a colocação de encomendas de produtos nele comercializados, pressupõe o conhecimento integral das condições gerais e implica a sua expressa aceitação por parte do Cliente/Utilizador de todos os seus Termos e Condições . B. Registo de Cliente e Realização de Encomendas B.1. Para poder efetuar encomendas de produtos através do site, o Cliente/Utilizador, deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’. B.2. O Cliente/Utilizador é o único responsável pela integridade, veracidade e completo preenchimento do formulário de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. O Cliente/Utilizador será ainda responsável por guardar e manter em absoluto sigilo a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso e código de cliente. A perda ou extravio da ‘password’ de acesso deverá ser imediatamente comunicada à Classic Decade, Unipessoal, Lda. B.3. O Cliente/Utilizador é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada. B.4. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de cancelar todas as contas e registos de Clientes/Utilizadores que contenham dados falsos ou incompletos e/ou que correspondam a identidades inexistentes. B.5. Após o registo como utilizador, o Cliente/Utilizador poderá efetuar encomendas, utilizando o “cesto de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento. B.6. A validação da encomenda importa a aceitação pelo Cliente/Utilizador das presentes condições gerais, bem como do preço, características do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condições particulares da transação. B.7. Após a encomenda [e o respetivo pagamento] o Cliente/Utilizador receberá um email do qual constará o número da encomenda, os produtos adquiridos, os prazos previsíveis de entrega e demais informações particulares relativos à encomenda em questão. O Cliente/Utilizador deverá informar, de imediato, a Classic Decade, Unipessoal, Lda., caso detete algum erro ou desconformidade na descrição dos elementos essenciais da encomenda, para que esta possa ser anulada. B.8. O Cliente/Utilizador deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda, imprimindo-a ou gravando-a em qualquer suporte duradouro e estável. B.9. Em caso de erro na programação ou nas comunicações, e sempre que as mensagens transmitidas não cheguem ao destinatário em condições de serem percetíveis e compreensíveis os seus elementos essenciais ou os elementos essenciais do contrato, a Classic Decade, Unipessoal, Lda reserva o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o Cliente/Utilizador de tal facto. B.10. Os dados registados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. relativos ao Cliente/Utilizador e encomendas por ele efetuadas, serão guardados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. e poderão servir de prova da contratação das encomendas. A pedido do Cliente/Utilizador a Classic Decade, Unipessoal, Lda. entregar-lhe-á cópias dos registos de cliente e respetivas encomendas. C. Preços, Características e Disponibilidades dos Produtos C.1. As imagens dos produtos disponibilizados no site são meramente indicativas. Ao efetuar a sua encomenda o Cliente/Utilizador deverá verificar e analisar as características e descritivos dos respetivos produtos. C.2. O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor). C.3. O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio. C.4. É possível que, apesar dos esforços e mecanismos de controlo instituídos pela Classic Decade, Unipessoal, Lda., alguns preços indicados no site possam conter erros. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. informará de tal facto o Cliente/Utilizador. Em tal hipótese o Cliente/Utilizador: C.4.1. Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo; C.4.2. Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado. C.4.3. A indicação da disponibilidade stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo Cliente/Utilizador, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. contactará o Cliente/Utilizador, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago. C.4.4. Caso o produto encomendado seja descontinuado, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. informará de tal facto o Cliente/Utilizador e procederá ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Cliente/Utilizador o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) descontinuado(s). D. Pagamento e Meios de Pagamento D.1. As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. para compras online no site. D.2. As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. ao Cliente/Utilizador após a confirmação da realização do pagamento. D.3. Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do site são os seguintes: D.3.1. Cartão de crédito Visa / Mastercard / Transferência Bancária / MBWAY D.3.2. O Cliente/Utilizador reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança. A escolha e a opção pela utilização de qualquer meio de pagamento são da única e exclusiva responsabilidade do Cliente/Utilizador, que não poderá imputar à Classic Decade, Unipessoal, Lda. eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização de tais meios de pagamentos, salvo se demonstrar que tais danos ou prejuízos foram culposamente causados por qualquer ato ou omissão da Classic Decade, Unipessoal, Lda.

Explore os Termos e Condições da Joias e Arte para garantir uma experiência de compra segura e informada. Detalhamos as diretrizes essenciais para o uso do nosso site, processos de compra, política de devoluções e privacidade, e muito mais, assegurando clareza e transparência em todas as interações. Comprometemo-nos com a satisfação do cliente e a proteção dos seus direitos, fornecendo todas as informações necessárias para navegar e comprar com confiança. Termos e Condições Os Termos e Condições de Utilização do site www.joiasearte.pt que a sociedade Classic Decade, Unipessoal, Lda., disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condições aplicadas aos contratos celebrados através daquela plataforma Web, são as seguintes: Web Site Joias e Arte e Titular 1. O site www.joiasearte.pt (adiante designado por «site») é um site da propriedade da sociedade Classic Decade, Unipessoal, Lda. 2. Para efeitos de cumprimento das disposições legais aplicáveis, a identificação completa e referências obrigatórias da sociedade titular do site e fornecedora dos produtos oferecidos ao público através deste, são as seguintes: a) Denominação: Classic Decade, Unipessoal, Lda. b) Número de Identificação de Pessoa Coletiva/Registo Comercial: 515545929; c) Sede e endereço postal: Classic Decade, Unipessoal, Lda. Rua Marquês de Fronteira, n.12-D 1070-296 Lisboa Conservatória do Registo Comercial: Lisboa d) Endereço eletrónico: joiasearte@outlook.pt e) Linha de apoio ao Cliente: 213872974 (chamada para a rede fixa nacional) f) Contacto telefónico: 213872974 (chamada para a rede fixa nacional) 3. Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de outubro), a Classic Decade, Unipessoal, Lda., melhor identificada no número anterior, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site. Objeto, objetivos e âmbito de aplicação 4. O site é uma plataforma eletrónica ‘via web’ destinada à promoção, divulgação e venda ao público (“loja virtual”) de produtos de relojoaria, ourivesaria, acessórios e afins de marcas e modelos comercializados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. 5. As presentes condições gerais aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site joiasearte.pt e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma (“Loja Virtual”) por este meio disponibilizada. 6. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de alterar, a qualquer momento, as presentes condições gerais. Quaisquer alterações às presentes condições gerais, entrarão imediatamente em vigor, sendo aplicáveis as condições vigentes à data em que o utilizador efetuou a respetiva encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento. 7. Os presentes Termos e Condições regulam especifica e exclusivamente as transações e operações efetuadas através do site, não sendo aplicáveis às vendas efetuadas nos estabelecimentos (“lojas físicas”) Joias e Arte. Da mesma forma quaisquer promoções ou vantagens disponibilizadas através do site não são aplicáveis a vendas efetuadas nos estabelecimentos (“lojas físicas”) Joias e Arte e vice-versa. Responsabilidade do cliente/utilizador 8. O Registo como utilizador do site e/ou a colocação de encomendas de produtos nele comercializados, pressupõe o conhecimento integral das presentes condições gerais e implica a sua expressa aceitação por parte do Cliente/Utilizador de todos os seus termos e condições. 9. Além de outras que se encontrem expressamente previstas, são obrigações e responsabilidades do Cliente/Utilizador: a) Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição; b) Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar; c) Guardar e não divulgar a terceiros a seu código de utilizador e a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso; d) Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública; e) Cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao site, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo. 10. Sem prejuízo de outras responsabilidades contratuais ou legais a que possa estar sujeita a conduta do Utilizador/Cliente, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de cancelar todos as contas e registos de Utilizadores/Clientes que violem qualquer das presentes condições gerais ou cuja conduta contratual ou pré-contratual seja objetivamente reveladora de má-fé. Registo de cliente e realização de encomendas 11. Para poder efetuar encomendas de produtos através do site, o Utilizador/Cliente, deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’. 12. O Utilizador/Cliente é o único responsável pela integridade, veracidade e completo preenchimento do formulário de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. O Utilizador/Cliente será ainda responsável por guardar e manter em absoluto sigilo a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso e código de cliente. A perda ou extravio da ‘password’ de acesso deverá ser imediatamente comunicada à Classic Decade, Unipessoal, Lda. 13. O Utilizador/Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada. 14. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de cancelar todas as contas e registos de Utilizadores/Clientes que contenham dados falsos ou incompletos e /ou que correspondam a identidades inexistentes. 15. Após o registo como utilizador, o Utilizador/Cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “cesto de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento. 16. A validação da encomenda importa a aceitação pelo Utilizador/Cliente das presentes condições gerais, bem como do preço, características do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condições particulares da transação. 17. Após completar o procedimento de encomenda o Utilizador/Cliente receberá um email do qual constará o número da encomenda, os produtos adquiridos, os prazos previsíveis de entrega e demais informações particulares relativos à encomenda em questão. O Utilizador/Cliente deverá informar, de imediato, a Classic Decade, Unipessoal, Lda., caso detete algum erro ou desconformidade na descrição dos elementos essenciais da encomenda, para que esta possa ser anulada. 18. O Utilizador/Cliente deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda, imprimindo-a ou gravando-a em qualquer suporte duradouro e estável. 19. Em caso de erro na programação ou nas comunicações, e sempre que as mensagens transmitidas não cheguem ao destinatário em condições de serem percetíveis e compreensíveis os seus elementos essenciais ou os elementos essenciais do contrato, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o Cliente/Utilizador de tal facto. 20. Os dados registados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. relativos ao Cliente/Utilizador e encomendas por ele efetuadas, serão guardados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. e poderão servir de prova da contratação das encomendas. A pedido do Cliente/Utilizador a Classic Decade, Unipessoal, Lda. entregar-lhe-á cópias dos registos de cliente e respetivas encomendas. Preços, características e disponibilidades dos produtos 21. As imagens dos produtos disponibilizados no site são meramente indicativas. Ao efetuar a sua encomenda o Cliente/Utilizador deverá verificar e analisar as características e descritivos dos respetivos produtos. 22. As características indicadas dos produtos são fornecidas à Classic Decade, Unipessoal, Lda. pelos respetivos fabricantes, importadores ou distribuidores, sendo estes os responsáveis pelas mesmas. 23. O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor). 24. O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio. 25. É possível que, apesar dos esforços e mecanismos de controlo instituídos pela Classic Decade, Unipessoal, Lda., alguns preços indicados no site possam conter erros. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. informará de tal facto o Cliente/Utilizador. Em tal hipótese o Utilizador/Cliente: a) Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo; b) Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado. 26. A indicação da disponibilidade stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo Utilizador/Cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. contactará o Utilizador/Cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago. 27. Caso o produto encomendado seja descontinuado, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. informará de tal facto o cliente e procederá ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Utilizador/Cliente o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) descontinuado(s). Pagamento e meios de pagamento 28. As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. para compras online no site. 29. As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. ao Utilizador/Cliente após a realização do pagamento. 30. Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do site são os seguintes: Cartão de crédito Visa / Mastercard / MBWay /Transferência Multibanco Pagamento por referência Multibanco. 31. O Utilizador/Cliente reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança. A escolha e a opção pela utilização de qualquer meio de pagamento são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador/Cliente, que não poderá imputar à Classic Decade, Unipessoal, Lda. eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização de tais meios de pagamentos, salvo se demonstrar que tais danos ou prejuízos foram culposamente causados por qualquer ato ou omissão da Classic Decade, Unipessoal, Lda. Entrega das encomendas, custos e portes de envio 32. O site e os produtos dele constantes destinam-se apenas a vendas diretas ao consumidor no território nacional, pelo que a Classic Decade, Unipessoal, Lda. não considerará qualquer encomenda que, pelas suas características objetivas, não se destine à venda a um consumidor final, ou indicie tratar-se de uma compra para revenda ou deva ser entregue numa morada fora do território nacional. 33. O Utilizador/Cliente é o único responsável pela introdução precisa, completa e verdadeira de todos os dados solicitados no formulário de inscrição de utilizador do site e nas respetivas encomendas, incluindo, sem limitar, a morada onde deve ser efetuada a respetiva entrega. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou dificuldade de entrega, bem como por qualquer entrega em endereço que não o endereço pretendido pelo Utilizador/Cliente, sempre que tal decorra de erro ou imprecisão dos dados fornecidos pelo Utilizador/Cliente. 34. O Utilizador/Cliente é responsável por, no momento da receção da encomenda, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado e se os artigos estão em conformidade com a encomenda. Nos casos em que esta se apresente visivelmente danificada, deve o Utilizador/Cliente recusar a receção mencionando na lista de entrega do estafeta a ocorrência e entrar em contacto com o Centro de Informação ao Cliente através do endereço eletrónico: joiasearte@outlook.pt , ou através da linha telefónica com o número 213872974 (custo de chamada para rede fixa nacional). 35. Salvo indicação em contrário, o prazo de entrega previsto dos artigos, em território nacional é aproximadamente 72h em Portugal Continental e 96 horas para as ilhas da Madeira e Açores após o pagamento efetivo dos produtos. Para a contagem dos dias úteis não serão tidos em conta sábados, domingos, feriados nacionais ou municipais, dias em que for decretada tolerância de ponto e dias de greve nos sectores de transporte ou serviços postais. 36. Salvo indicação em contrário, os preços anunciados no site não incluem os custos e encargos de entrega dos produtos no território continental português. 37. Os custos em correio registado via CTT são de €4.90 para Portugal continental e Ilhas. 38. Caso a mercadoria seja devolvida, por não ter sido recebida ou levantada na estação de ctt, a mesma poderá ser reenviada com novos custos a cargo do Utilizador/cliente. Instruções e outros elementos fornecidos com os produtos 39. Os produtos de relojoaria são mecanismos de precisão e devem ser utilizados e manuseados de acordo com as instruções fornecidas pelo respetivo fabricante ou importador. Recomendamos a leitura atenta e integral das instruções e demais documentos que acompanhem os produtos antes de os utilizar. As joias e os materiais gemológicos que possam conter, são delicadas devendo ser usadas com o máximo cuidado, evitando o contato com produtos abrasivos, com outras joias e com objetos duros. É altamente desaconselhável tomar banho com as joias. 40. Alguns produtos são ainda acompanhados de condições e certificados de garantia fornecidos pelos respetivos fabricantes e importadores. Nestes casos, o Utilizador/Cliente deve conservar sempre os certificados de garantia e os respetivos termos e condições, cuja leitura recomendamos. 41. Caso o produto seja acompanhado de um certificado de garantia, o Utilizador/Cliente deverá verificar se o mesmo se encontra devidamente carimbado e datado. 42. Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução ou troca do produto. O certificado de garantia, e a respetiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal ou da eventual garantia voluntária prestada pelo respetivo fabricante. Devoluções e direito de resolução 43. Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de julho) o Utilizador/Cliente dispõe do prazo de 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a partir do dia em que os artigos sejam entregues na morada indicada, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. 44. O direito referido no número anterior deve ser exercido pelo Utilizador/Cliente através do preenchimento, no site do Formulário de Livre Resolução (modelo legalmente aprovado) que se encontra em anexo aos presentes termos e condições gerais. 44.1. Em alternativa o Utilizador/Cliente poderá contactar a linha de apoio ao cliente que o auxiliará no preenchimento do Formulário de Livre Resolução, que enviará para a caixa de correio eletrónico fornecida pelo Utilizador/Cliente e que este deverá, posteriormente, remeter para o endereço eletrónico da Classic Decade, Unipessoal, Lda., confirmando assim os elementos dele constantes e a sua intenção de resolução. 45. Caso exerça o Direito de Resolução, o Utilizador/Cliente deverá entregar, a expensas suas, os produtos que lhe foram entregues, no exato estado em que se encontravam no momento da entrega, acompanhados do(s) respetivo(s) certificado(s) de garantia, instruções e demais documentos que acompanham os produtos, respetivas embalagens, eventuais acessórios que os acompanham e respetiva fatura de compra na sede da Classic Decade, Unipessoal, Lda. (Rua Marquês de Fronteira, n.12-D, 1070-296 Lisboa). 46. Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução ou troca do produto. O certificado de garantia, e a respetiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal ou da eventual garantia voluntária prestada pelo respetivo fabricante. 47. Caso o Utilizador/Cliente pretenda a exercer o direito de resolução, nos termos previstos 43 e 44 , sem que sejam restituídos à Classic Decade, Unipessoal, Lda. o(s) produto(s) que lhe foi(ram) remetido(s), no prazo máximo de catorze dias a contar da data em que exerceu o direito de resolução, a comunicação de resolução não produzirá qualquer efeito e o valor pago pelo(s) produto(s) não será restituído ao Utilizador/Cliente. O mesmo será aplicado caso não sejam devolvidos todos os elementos referidos em 46, em perfeitas condições. 48. Uma vez devolvidos os produtos, os serviços técnicos da Classic Decade, Unipessoal, Lda. procederão à sua análise e verificarão o estado em que os mesmos se encontram e a devolução efetiva de todos os elementos referidos em 41, 45 e 46. 49. Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente, sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes ou “pancada” e sinais de humidade em produtos que não sejam resistentes à água). Nestes casos a Classic Decade, Unipessoal, Lda. não devolverá o valor pago pelos produtos em causa e procederá à sua restituição ao cliente, no estado em que os recebeu. 50. Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados pelo cliente ou personalizados de acordo com as suas especificações. 51. Após análise pelos serviços técnicos da Classic Decade, Unipessoal, Lda., e caso os produtos devolvidos cumpram as condições sobre referidas, o valor pago pelo Utilizador/Cliente ser-lhe-á devolvido no prazo máximo de catorze dias a contar da data em que a Classic Decade, Unipessoal, Lda. recebeu a comunicação referida em 42 a 44 ou da data em que o produto foi efetivamente devolvido à Classic Decade, Unipessoal, Lda., caso tal devolução ocorra em data posterior à comunicação de resolução. 52. O crédito será efetuado de acordo com o meio de pagamento escolhido para a encomenda inicial no prazo máximo referido no número anterior. Poderá também ser devolvido por transferência bancária, caso o Utilizador/Cliente o solicite, indique o respetivo NIB e a Classic Decade, Unipessoal, Lda o aceite expressamente em comunicação efetuada ao Utilizador/Cliente. 53. No momento da troca o cliente poderá trocar por qualquer outro produto em loja, desde que de valor igual ou superior ou, em alternativa, solicitar em emissão de um vale no valor troca que lhe permitirá efetuar uma nova compra em loja no prazo de 6 meses. Garantia e assistência técnica 54. Todos os produtos vendidos através do site beneficiam de uma garantia legal de dois anos a contar da data da sua aquisição por parte do Utilizador/Cliente. 55. Em caso de desconformidade do produto abrangida pela garantia, o Utilizador/Cliente deverá dirigir-se a qualquer loja Joias e Arte ou enviar email para joiasearte@outlook.pt. 56. Para o exercício dos direitos decorrentes da garantia o Utilizador/Cliente terá sempre que apresentar a respetiva fatura de venda bem como, sempre que aplicável, o respetivo certificado de garantia devidamente datado e assinado. Deverá ainda descrever a desconformidade, preenchendo, se tal lhe for apresentado, o formulário de assistência técnica disponível para o efeito. 57. Não serão reparados ou substituídos ao abrigo da garantia, por dela estarem excluídos: a) Produtos que apresentem sinais de má utilização, manuseamento indevido ou utilização contrária à que consta das respetivas instruções. Incluem-se nestes casos, designadamente, sem limitar, produtos que apresentem sinais de queda, golpes ou “pancada” e acidentes; que apresentem sinais de terem o respetivo mecanismo forçado e/ou de terem sido expostos a humidade (contra as especificações do respetivo produto); b)Que tenham sido objeto de modificações e/ou reparações não autorizadas; c) Braceletes, vidros, baterias e outros acessórios de desgaste rápido que acompanhem os produtos; 58. As desconformidades abrangidas pela garantia serão reparadas, sempre que a reparação se revele tecnicamente possível, ou, caso tal seja impossível, será o artigo desconforme substituído por outro do mesmo modelo ou similar. Em qualquer caso os encargos serão suportados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda. 59. O disposto nas presentes condições a propósito de garantias na venda ao consumo não prejudica nem afeta os direitos do consumidor estabelecidos no Decreto-lei 67/2003, de 8 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei 84/2008, de 21 de maio. Não são também afetados direitos mais amplos conferidos pela Garantia Internacional do Fabricante ou pela garantia conferida pelo importador, nos termos nela previstos. 60. Caso, por qualquer razão, o produto não se encontre abrangido pela garantia, mas a avaria seja reparável, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. contactará o Utilizador/Cliente, e apresentará um orçamento de reparação que submeterá à aprovação prévia do Cliente. Dados Pessoais e Política de Privacidade 61 . A Classic Decade, Unipessoal, Lda., melhor identificada no ponto 2 supra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do site. 62. Ao fornecer os dados, o utilizador/cliente aceita que estes possam ser recolhidos e tratados para efeitos de publicidade, marketing (incluindo através de qualquer meio de marketing direto e comunicações publicitárias não solicitadas, desde que o utilizador/cliente a tal não se oponha), ofertas comerciais e/ou promocionais, compra e venda de produtos, tratamento estatístico de compras e vendas, colocação e gestão de encomendas, assistência técnica e de pós-venda. 63. O Utilizador/Cliente aceita que os dados por ele fornecidos e/ou a ele respeitantes possam ser transmitidos ao transportador/serviço postal, exclusivamente para o efeito de entrega e processamento das encomendas efetuadas e prestação de informações sobre tal entrega e processamento. 64. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. implementará e manterá medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destruição acidental ou ilícita, a sua difusão ou acesso não autorizados, a sua adulteração ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de cópias de segurança, permissões e autorizações de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros não autorizados. 65. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores e pelas entidades referidas no n.º 62 a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informações confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do ‘Site’, só estando autorizada a utilizá-los para os fins constantes das presentes condições gerais, para o exercício de qualquer direito no âmbito de contratos celebrados com o Utilizador/Cliente, ou na sequência de uma ordem legítima de qualquer autoridade judicial ou administrativa. 66. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da Classic Decade, Unipessoal, Lda. e do Utilizador/Cliente, pelo que a Classic Decade, Unipessoal, Lda. ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados. Por outro lado, ao usar o ‘Site’, seja na ótica de Utilizador do seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador/Cliente pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade da Classic Decade, Unipessoal, Lda., violem os presentes termos e condições ou normas legais aplicáveis, não podendo a Classic Decade, Unipessoal, Lda. ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos. 67. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. assegura e garante ao Cliente, nos termos da legislação aplicável e sem encargos adicionais, o direito de acesso (incluindo, sem limitar, de retificação e atualização dos seus dados pessoais), designadamente através da Área de Cliente do site joiasearte.pt. 68. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. e as entidades referidas no número 62 supra, poderão conservar e manter os dados por todo o tempo necessário a assegurar o integral cumprimento dos contratos que venham a ser celebrados com o Utilizador/Cliente – incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência pós-venda - o que compreende o direito de conservação e utilização dos dados, para os referidos fins, mesmo depois dos referidos contratos ou acordos deixarem de produzir efeitos, por qualquer causa e depois do período do prazo de exercício do direito de livre resolução. 69. A Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais é aplicável a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador/Cliente nos processos e procedimentos de registo no site, realização de encomendas e a quaisquer dados fornecidos através da plataforma joiasearte.pt ou fornecidos na sequência de tais registos e encomendas. Propriedade Intelectual 70. Os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial e direitos sui generis) sobre o site, suas funcionalidades, sua programação, bases de dados que o suportam, seus conteúdos, sua marca e nome de domínio, são da titularidade da Classic Decade, Unipessoal, Lda. 71. Os direitos sobre alguns conteúdos do site, incluindo, sem limitar, imagens, marcas, logótipos, denominações e descrições de produtos são da titularidade dos fabricantes, licenciadores, distribuidores ou importadores dos produtos que nele são promovidos, divulgados e comercializados. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. não poderá ser responsabilizada pelo uso não autorizado que o Utilizador/Cliente ou qualquer pessoa que aceda ao site venha a fazer de tais materiais ou conteúdos. 72. Qualquer utilização para fins diversos da obtenção de informações e aquisição de produtos está expressamente vedada e carece de consentimento expresso e prévio do respetivo titular de direitos. É vedado ao Utilizador/Cliente ou a qualquer pessoa que aceda ao site, designadamente, sem limitar, a transformação, adaptação, reprodução, colocação à disposição, representação ou a utilização para fins diversos, no todo ou em parte e em todo o mundo, de quaisquer conteúdos ou materiais protegidos pelo direito de autor, direitos conexos, direitos sui generis ou direitos de propriedade industrial, tais como os referidos nos números antecedentes. 73. Os direitos referidos encontram-se protegidos por normas nacionais e internacionais e o disposto nos números antecedentes não prejudica regimes mais restritivos constantes destas normas. Legislação Aplicável. Competência dos Tribunais Portugueses 74. À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa. 75. Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses. Informação legal a prestar ao consumidor 76. Informação Sobre o Direito de Livre Resolução (a que se refere a alínea j do n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de julho) O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar através dos contactos infra, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Para estes efeitos, seguem os contactos da Classic Decade, Unipessoal, Lda.: a) Preenchimento por via eletrónica do formulário -Download PDF b) Morada: Rua Marquês de Fronteira, n.12-D 1070-296 Lisboa c) Endereço eletrónico: joiasearte@outlook.pt d) Linha de apoio ao Cliente: 213872974 - custo de uma chamada para a rede fixa nacional (de segunda a sexta, das 9:30 às 18:30 horas) e) Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. Efeitos da livre resolução 77. Informação Sobre o Direito de Livre Resolução (a que se refere a alínea j do n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de julho) Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. Deve devolver os bens ou entregar-no-los na sede da Classic Decade, Unipessoal, Lda. (Rua Marquês de Fronteira, n.12-D 1070-296 Lisboa), sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. O utilizador/cliente deverá contactar a nossa linha de apoio ao cliente (213872974 ) se tiver qualquer dúvida (custo de uma chamada para a rede fixa nacional). Em caso de exercício do direito à livre resolução terá de suportar os custos de devolução do artigo que adquiriu. Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens 78. Formulário de Livre Resolução Contacte o nosso Centro de Informação ao Consumidor através do número 213872974 que o auxiliará no preenchimento deste documento e o enviará para o endereço por si indicado. Download do PDF

Conheça a nossa Política de Privacidade na Joias e Arte e entenda como valorizamos a sua segurança e confidencialidade. Estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. A nossa política reflete o compromisso com a transparência e a confiança, garantindo que possa navegar e comprar com tranquilidade. Descubra as medidas que implementamos para proteger a sua privacidade. Política de Privacidade A Classic Decade, Unipessoal, Lda., titular e entidade exploradora do website www.joiasearte.pt (doravante o “website”), tem a preocupação de garantir aos utilizadores do website, aos seus Clientes e aos seus potenciais clientes não só o integral cumprimento de todas as obrigações legais como também a total privacidade dos seus dados pessoais e a segurança das transações efetuadas através da Loja Online, de acordo com as melhores práticas disponíveis no mercado. Caso lhe solicitemos que forneça determinadas informações através das quais possa ser identificado ao utilizar este website, pode ter a certeza de que elas serão utilizadas apenas em conformidade com esta declaração de privacidade e com as leis aplicáveis em Portugal e na UE. Esta política foi concebida com o objetivo de o informar sobre as informações que a Classic Decade, Unipessoal, Lda., recolhe, as razões pelas quais esses dados são recolhidos e como esses dados são utilizados para salvaguardar os seus direitos quando utiliza o nosso Website para fazer encomendas ou interagir com os nossos serviços. Complementa os nossos Termos e Condições e está em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) da UE, a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019 e outras leis aplicáveis. Para os devidos e legais efeitos, estes são os contatos e a identificação completa da entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais: Denominação: Classic Decade, Unipessoal, Lda. Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 515545929; Sede e endereço postal: Rua Marquês de Fronteira, n.12-D, 1070-296 Lisboa Conservatória do Registo Comercial: Lisboa Endereço eletrónico: joiasearte@outlook.pt Contacto telefónico: 213872974 - custo de uma chamada para a rede fixa nacional (dias úteis das 9:30h às 18:30h) Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: joiasearte@outlook.pt O Tratamento de Dados Pessoais através do website será feito nos seguintes termos: 1. Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais A Classic Decade, Unipessoal, Lda. é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website. 2.Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais 2.1- Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Classic Decade, Unipessoal, Lda apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site e lojas, aos serviços a este associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente. 2.2- A Classic Decade, Unipessoal, Lda. procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdos relevantes relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades. 2.3- Consoante as funcionalidades do website que utilizar os seus dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades. Em seguida indicamos essas finalidades e quais os fundamentos jurídicos aplicáveis: A) Caso ainda não seja nosso Cliente, para podermos enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS, telefone e correio tradicional relacionadas com a nossa atividade, terá que nos fornecer o seu consentimento para tal. Neste sentido, poderá escolher receber comunicações comerciais relacionadas com os produtos da “Joias e Arte”. Conforme referido, neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. Neste caso, a não prestação do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade. B) Caso já seja nosso Cliente e tenha manifestado interesse nesse sentido, pretendemos mantê-lo atualizado a todo o tempo quanto às novidades relacionadas com os nossos produtos e serviços. Assim, a não ser que se oponha a tal, iremos enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS, telefone, correio tradicional relacionadas com os nossos produtos e serviços. O fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é o consentimento expresso. C) No âmbito do funcionamento da Loja Online, por forma podermos fornecer-lhe os nossos produtos e serviços, iremos tratar os seus dados para as seguintes finalidades: Execução do contrato de compra-venda celebrado com o titular dos dados; Faturação; Processamento de pagamentos; Envio de encomendas. Relativamente às finalidades aqui referidas, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte e o cumprimento de obrigações legais a que estamos adstritos, sendo que os seus dados pessoais são essenciais para a execução do contrato aqui em causa. D) Realização de análises estatísticas com base nas vendas realizadas. Neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o nosso interesse legítimo em análise de comportamento do utilizador do website, histórico de compras, segmentação de utilizador e perfis de cliente. E) Para efeitos de prestação de assistência técnica e serviço de pós-venda também será necessário processar o tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte e o cumprimento de obrigações legais (prestação de garantia legal dos produtos vendidos) a que estamos adstritos, sendo que os seus dados pessoais são essenciais a tais fins. 2.4- O s seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins: A) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por ex., endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e nº telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si; B) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por ex., nome e sobrenome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu; C) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas ; D) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço; E) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas e a sua experiência. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento , o seu browser e o seu endereço de IP F) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos. 2.5- Para saber mais sobre sobre Cookies verifique a nossa Política de Cookies . 2.6 - Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Classic Decade, Unipessoal, Lda. para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais. 2.7- A data de nascimento é um campo obrigatório para a subscrição da nossa newsletter para poder usufruir dos benefício no Programa de Fidelidade Joias e Arte. 3- Programa de Fidelidade Joias e Arte 3.1- Com a adesão ao Programa de Fidelização Joias e Arte, o Cliente autoriza expressamente a Classic Decade, Unipessoal, Lda., a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de identificação e contacto e dos dados das transações que realizar na Joias e Arte para as finalidades de gestão de apoio ao cliente, incluindo faturação, reparações, reservas, reclamações. 3.2 - Ao confirmar que leu e aceitou a presente política de privacidade, estará a consentir em receber comunicações de marketing direto (para os contactos que introduzir nos formulários, designadamente, por newsletter, correio electrónico e telemóvel, na loja online www.joiasearte.pt .) realizadas diretamente pela Classic Decade, Unipessoal, Lda.. 3.3 - As condições e termos do referido programa estão identificadas em Programa de Fidelidade MyJoiasEArte 4.Tempo de conservação dos dados pessoais O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual estes são tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos: Envio de comunicações comerciais consentido: até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento, consoante o que for aplicável. Para as finalidades associadas à Loja Online: durante o tempo necessário para assegurar o integral cumprimento do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência pós-venda; durante os prazos legais, incluindo fiscais, aplicáveis. Realização de análises estatísticas: prazo equivalente à conservação de dados de faturação Para prestação de assistência técnica e serviço de pós-venda: durante o tempo necessário para assegurar o integral cumprimento do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência pós-venda; durante os prazos legais aplicáveis. Se discordar, pode a todo o momento opor-se, escrevendo-nos para o email joiasearte@outlook.pt. 5.Transmissão de dados pessoais Poderemos comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras para efeitos de cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar. Sempre que o tratamento de dados pessoais seja realizado através de prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, seguimos critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-nos a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados. 6.Direitos do titular dos dados Como titular dos dados e nos termos do RGPD da UE (artigos 15.º a 22.º), tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais: Acesso (artigo 15.º ): Poderá obter informação sobre o modo como os seus dados pessoais são processados e tratados, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivo desta sociedade. Retificação (artigo 16.º ): Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam omissos. Apagamento («direito ao esquecimento») (artigo 17.º ): Poderá solicitar a eliminação dos dados se estes já não forem necessários, se retirar o seu consentimento, se estivermos a tratar os seus dados pessoais de forma ilegal ou se tiver qualquer outra objeção, exceto no caso dos dados que somos legalmente obrigados a conservar. No entanto, esses dados retidos não serão utilizados para fins de marketing e notificaremos os destinatários (por exemplo, terceiros) sobre as alterações. Restrição do processamento (artigo 18.º ): Poderá solicitar o «congelamento» temporário do processamento dos seus dados (por exemplo, marcando os dados como restritos) enquanto a precisão é verificada ou a sua reclamação é resolvida. Os seus dados só podem ser armazenados ou utilizados para reclamações legais. Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não seja necessário tratar os seus dados pessoais, mas necessitemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos. Obrigação de notificação relativa à retificação ou apagamento (artigo 19.º ): Comunicaremos as retificações, apagamentos ou restrições aos destinatários (por exemplo, terceiros), a menos que seja impossível ou desproporcionado. Portabilidade dos dados (artigo 20.º ): - Poderá solicitar e receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina (por exemplo, CSV/JSON) e transferi-los para outro responsável pelo tratamento. Essas transferências aplicam-se apenas ao tratamento automatizado com base no consentimento ou contrato. Oposição (artigo 21.º ): Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial. Direito de não ser sujeito a decisões individuais automatizadas (artigo 22.º ): Poderá opor-se a decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado (por exemplo, pontuação de IA) com efeitos legais (por exemplo, recusa de crédito). Devemos permitir a intervenção humana em caso de oposição. Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para joiasearte@outlook.pt. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito. Por último, fazemos notar que poderá, a todo o tempo, apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do website www.cnpd.pt . 7.Medidas técnicas e organizativas relativas ao tratamento dos dados pessoais A Classic Decade, Unipessoal, Lda. implementará e manterá medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destruição acidental ou ilícita, a sua difusão ou acesso não autorizados, a sua adulteração ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de cópias de segurança, permissões e autorizações de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros não autorizados. A Classic Decade, Unipessoal, Lda. obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores e pelas entidades referidas no n.º 3) a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informações confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do website, só estando autorizada a utilizá-los para os fins constantes das condições gerais, para o exercício de qualquer direito no âmbito de contratos celebrados com o Utilizador/Cliente, ou na sequência de uma ordem legítima de qualquer autoridade judicial ou administrativa. Sem prejuízo do anteriormente referido, a Classic Decade, Unipessoal, Lda. adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da A Classic Decade, Unipessoal, Lda. e do Utilizador/Cliente, pelo que a Classic Decade, Unipessoal, Lda. ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados. Por outro lado, ao usar o website, seja na ótica de Utilizador do seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador/Cliente pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade da A Classic Decade, Unipessoal, Lda., violem os termos e condições gerais do website ou normas legais aplicáveis, não podendo a Classic Decade, Unipessoal, Lda. ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos. A presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais é aplicável a quaisquer dados pessoais fornecidos pelo utilizador (cliente) nos processos de registo no Website, realização de encomendas e a quaisquer dados fornecidos através da plataforma www.joiasearte.pt ou na sequência de tais registos e encomendas.

Visite a nossa loja Joias e Arte em Lisboa e descubra um mundo de elegância e sofisticação. Encontre facilmente a localização, horário de funcionamento e informações de contato para uma experiência de compra inesquecível. Oferecemos uma seleção de joias em ouro, prata e aço, perfeitas para qualquer ocasião. Venha conhecer-nos e deixe-se encantar pela qualidade e beleza das nossas coleções. Loja Física A Joias e Arte orgulha-se de ter uma loja física no coração de Lisboa, onde recebe diariamente os seus clientes com toda a dedicação , profissionalismo e simpatia . Neste espaço, poderá ver, tocar e experimentar as nossas joias, conhecer de perto a qualidade dos materiais e apreciar todos os detalhes que fazem de cada peça algo especial. A coleção disponível no nosso site também pode ser encontrada na loja física, para que possa conhecer ao vivo a peça que viu online e experimentá-la com toda a comodidade. Mais do que uma loja, é um lugar onde cultivamos relações de confiança e proximidade com quem nos visita. Essa filosofia está presente em cada detalhe da nossa loja em Lisboa, onde encontrará funcionários qualificados — alguns com mais de 25 anos de experiência no setor — e em quem poderá confiar para comprar ou vender as suas joias. Para além da experiência, oferecemos um ambiente acolhedor , com um atendimento personalizado , cuidadoso e próximo , pensado para o ajudar a escolher a joia perfeita para si ou para oferecer. Na loja física, pode também aceder aos nossos serviços de: Restauro, alteração e reparação de peças em ouro, prata e relógios Furação de orelhas gratuita e em total segurança Personalização de joias Avaliação gratuita por profissional creditado Compra de ouro, prata, pedras preciosas, moedas e relógios Substituição de pilhas Consultoria especializada Se valoriza um atendimento humano e a experiência única de entrar num espaço onde cada detalhe conta, venha visitar-nos. Teremos todo o gosto em recebê-lo! Loja Lisboa Morada Rua Marquês de Fronteira, nº12D 1070-296, Lisboa Estamos no Bairro Azul, em frente ao El Corte Inglês Horário 09:00 - 19:00 (Seg. a Se x.) 09:3 0 - 18:00 (Sáb.) Encerrado (Dom.) Contato 213 872 974 (custo de uma chamada local) 927273224 (custo de uma chamada móvel) 934887043 (disponível 24h/dia - WhatsApp)

Explore os nossos serviços e entre em contato Nossos serviços 01. Projeto Personalizado Criamos soluções únicas adaptadas às suas necessidades específicas. Desde a concepção inicial até a entrega final, trabalhamos de perto com você para garantir que seu projeto seja executado com precisão e inovação, resultando em um produto ou resultado final que supera suas expectativas. Mostrar mais 02. Planejamento de Solução Individual Entendemos que cada cliente é único e merece atenção especial. Oferecemos um serviço dedicado para entender seus desafios e objetivos, desenvolvendo um plano de ação claro e prático para alcançar os melhores resultados. Mostrar mais 03. Pacote Orientação Especializada Obtenha insights valiosos e estratégias comprovadas para impulsionar seus objetivos. Nossa equipe de especialistas oferece orientação aprofundada para ajudá-lo a navegar por desafios complexos e tomar decisões informadas que levam ao crescimento. Mostrar mais

Informação sobre resolução de litígios de consumo na Joias e Arte. Consulte contactos, apoio ao cliente e entidades de resolução alternativa de litígios. Resolução de Litígios de Consumo A satisfação dos nossos clientes é uma prioridade da Joias e Arte. Caso surja alguma questão relacionada com a sua encomenda ou experiência de compra, convidamo-lo(a) a entrar primeiro em contacto connosco, para que possamos analisar a situação e encontrar uma solução célere, justa e adequada. CONTACTOS Para exercer o seu direito de livre resolução ou para qualquer questão relacionada com compras efetuadas online, poderá contactar-nos através dos seguintes meios: Morada: Rua Marquês de Fronteira, nº 12D 1070-296 Lisboa E-mail : info.joiasearte@gmail.com Apoio ao Cliente : (+351) 213 872 974 / 927 273 224 (Segunda a Sexta-feira, das 09h30 às 18h30) (+351) 934 887 043 (disponível a qualquer hora) RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIO DE CONSUMO Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Consulte aqui a Lista dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo aos quais poderá recorrer de acordo com o local onde efetuou a sua compra. ENTIDADES 1. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt 2. CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt 3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289; E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com 4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218 807 000 / 218807030; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt ; director@centroarbitragemlisboa.pt 5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt 6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com 7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt 8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Morada: Rua Direita, 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail:centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt Esta informação não significa que a Joias e Arte adira ou aceite a arbitragem por parte dos centros de arbitragem constantes da listagem dos serviços.

Na Joias e Arte, comprometemo-nos com a transparência e a autenticidade. Na página de informações de contrastaria aceda diretamente os links oficiais e explore os quadros de marcas, garantindo a qualidade e a legalidade das suas joias. Entenda os símbolos de contrastaria e o seu significado, assegurando-se de que cada peça adquirida é um investimento de valor autêntico. A nossa missão é fornecer confiança e clareza nas suas escolhas de ourivesaria e joalharia. Informação Contrastaria Nos termos do artigo 64º do Decreto de Lei 120/2017 de 15/9, informamos que: O presente site joiasearte.pt é propriedade e é explorado pela empresa Classic Decade, Unipessoal, Lda., contribuinte número 515545929, com sede na Rua Marquês de Fronteira, n.12-D 1070-296 Lisboa, com o título de atividade n.T3093. Todos os artigos em metal precioso (ouro, prata, platina e paládio) que se encontram para venda no site, estão legalmente marcados. Poderá consultar o QUADRO DAS MARCAS na seguinte ligação ao sítio na Internet da INCM: https://www.contrastaria.pt/marcas/marcas-de-portugal/ Todos os artigos têm informação expressa do metal ou metais de que são constituídos, assim como os toques (pureza/percentagem de metal precioso) e os pesos, bem como os materiais gemológicos que os adornam, quando aplicável. Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, o comprador pode recorrer, para efeitos de fiscalização, aos serviços das Contrastarias. Pode aceder às cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio no sítio da internet do Banco de Portugal: https://www.bancosdeportugal.info/cotacoes-ouro-petroleo-euribor/ Pode consultar a lista de avaliadores de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos no site na Contrastaria: https://www.contrastaria.pt/titulos-profissionais/lista-avaliadores-artigos-metais-preciosos-e-materiais-gemologicos/